Nesse post vamos apresentar mais um simples exemplo que ressalta o valor dos Direitos Autorais:
Depois de muito pensar e elaborar alguns rabiscos e traços, uma respeitável senhora dona de casa e costureira de mão cheia, na intenção de bordar uma camiseta de presente para sua querida neta, desenhou uma linda boneca diferente de tudo que já existe.
Mas antes mesmo de poder bordar o desenho, permitiu que tal imagem fosse fotografado por uma designer de moda que rapidamente copiou, registrou o desenho como de sua autoria no INPI e criou uma belíssima coleção de camisetas com estampas do desenho da boneca.
E assim começa nossa abordagem profissional sobre o Direito Autoral e a importância do seu registro formal.
Obras de cunho intelectual como textos, desenhos/personagens, pinturas, fotografias, músicas, obras de arte entre outras, são criações do espírito protegidas pelo direito autoral, garantindo ao autor direitos morais e patrimoniais.
As ideias são a origem da criação, mas não são protegidas pela lei. Portanto, devem ser expressas por qualquer meio ou fixadas em suporte, sendo uma forma de concretizar a obra intelectual.
O direito moral do autor garante a paternidade da criação, com a colocação do seu nome sempre que utilizado o que chamamos de “créditos ao autor”, além de garantir a integridade da obra.
Como proteger uma criação?
Com respeito aos direitos patrimoniais, são aqueles que permitem ao autor explorar financeiramente sua criação. Nada mais justo, até mesmo para incentivar e estimular o pensamento e a criatividade para novos trabalhos.
Para que ninguém ouse roubar sua ideia, é importantíssimo e imperativo efetuar urgentemente o registro de toda forma de criação, no órgão competente, à luz da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
Se você e sua equipe desejam saber mais sobre como obter a proteção formal dos seus Direitos Autorais, entre em contato com os profissionais da Competence Marcas e Patentes.
