Resposta a Consulta para Contrato de Palestra e Partes Envolvidas
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Direito Autoral
Inicial Ação Cominatória com Indenização – NCPC
Na vivência que estamos do novo Código de Processo Civil/2015, surge a oportunidade de promover ação cominatória (obrigação de fazer ou
CAVEAT – Regra ultrapassada no Direito?
Muitos ouviram falar da aplicação da regra dominante Caveat Vendictor que impõe ao fornecedor informar todos os aspectos relevantes do