Você sabe o que são as Patentes?
Através de uma patente se consegue a permissão (do Estado) de exploração exclusiva por um tempo determinado, pois depois de um certo período ela cai em domínio público, o que significa que já pode ser explorada por qualquer outra pessoa ou grupo que .
A Patente está subdividida em dois tipos: Patente de Invenção e de Modelo de Utilidade.
A Invenção é na sua essência algo que antes não existia e deve ser possível a produção em série e de aplicação industrial.
Já o Modelo de Utilidade é uma inovação de um produto já existente, mas que com uma adaptação resulte em melhoria, dando uma nova funcionalidade ao produto.
O Desenho Industrial é uma outra forma de exploração do direito que garante ao titular o registro da criação de um desenho que possua um design em sua forma plástica ornamental, desde que não seja considerado normal para um técnico no assunto (Artigo 104 – 10 anos).
Você pode estar se perguntando: mas em qual desses tipos meu produto se encaixa? Como devo protegê-lo?
A explicação aqui foi sucinta e didática para uma melhor compreensão a respeito dos direitos patrimoniais sobre a invenção.
Quer saber mais sobre o assunto e como proceder a respeito?
A Competence Marcas e Patentes está preparada e nós teremos muito prazer em receber seu contato.
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